Condições de Uso

 

Termos e Condições

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Termos Gerais

Ao utilizar a nossa loja online de ficheiros digitais, concorda com estes Termos e Condições. Por favor, leia atentamente antes de navegar ou efetuar qualquer compra.

  • Aceitação: A utilização do site implica aceitação destes termos.
  • Alterações: Reservamo-nos o direito de alterar os termos sem aviso prévio.
  • Conta de Utilizador: É responsável pela segurança da sua conta e dados.
  • Utilização: Só é permitida utilização legal do site.
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Propriedade Intelectual

Todos os ficheiros digitais vendidos são protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual.

  • Licença: As compras conferem apenas direito de uso pessoal dos ficheiros digitais.
  • Restrições: É proibida a revenda, reprodução ou distribuição sem autorização.
  • Violacões: Utilização não autorizada pode resultar em ações legais.
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Compras & Entrega Digital

  • Preços: Sujeitos a alteração sem aviso prévio.
  • Pagamento: Apenas após validação da encomenda; sem pagamentos automáticos.
  • Entrega: Ficheiros digitais enviados por e-mail via WeTransfer em até 24 horas após confirmação.
  • Devoluções: Não aceitamos devoluções, devido à natureza digital dos produtos.
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Responsabilidade

  • Utilização: Não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros na plataforma.
  • Limitação: Responsabilidade apenas em casos de negligência grave ou fraude.
  • Litígios: Sujeitos à legislação da UE e tribunais competentes.
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Contacto

Para questões sobre estes termos: comercial@elegia.studio