Condições de Uso

Termos e Condições — Elegia Studio

Estes Termos e Condições regulam a utilização do site da Elegia Studio e o enquadramento aplicável à aquisição de obras apresentadas sob modelo curatorial.

A Elegia Studio não opera como uma loja de produtos digitais nem como um serviço de arte por encomenda. A leitura destes termos é essencial para compreender a natureza das obras e os limites da aquisição.

1. Natureza das obras

As obras apresentadas pela Elegia Studio são concebidas como entidades artísticas autorais, com estatuto definido: peça única ou edição limitada.

Não são comercializados ficheiros digitais descarregáveis, imagens para uso livre ou conteúdos destinados a reprodução autónoma pelo adquirente.

2. Meio digital e direitos

O meio digital é utilizado como matriz artística e elemento de identificação da obra. A aquisição de uma obra não implica a transferência de ficheiros digitais nem de direitos de exploração, salvo indicação expressa em contrário.

A autoria intelectual das obras permanece sempre com o seu criador.

3. Produção e entrega

Sempre que uma obra é materializada fisicamente, a produção é realizada sob coordenação da Elegia Studio, através de processos de impressão de arquivo e parceiros especializados.

A impressão nunca é delegada ao adquirente nem separada da obra enquanto entidade certificada. Os prazos e condições são esclarecidos antes de qualquer confirmação.

4. Devoluções e cancelamentos

Devido à natureza autoral e curatorial das obras, não são aceites devoluções por mudança de opinião.

Qualquer questão relacionada com integridade material será analisada caso a caso pelo estúdio, no âmbito do seu compromisso de clareza e responsabilidade.

5. Limitações e enquadramento legal

A Elegia Studio não garante funcionamento ininterrupto da plataforma nem assume responsabilidade por utilizações indevidas do conteúdo apresentado.

Estes termos regem-se pela legislação aplicável da União Europeia.

6. Contacto

Para esclarecimentos institucionais relacionados com estes Termos e Condições:
josecorreia@wonderstores.eu